OE2013 Implicações Gerais na GRH

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OE2013 Implicações Gerais na GRH

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Qui, 07/02/2013 - 09:30 - 17:00
Ref#: OE2013
Nº Horas:6

Local:

Let'sTalkGroup Lisboa

Objectivos

Conheça na generalidade o que vai afetar a relação Estado/Empresas/Colaboradores em 2013 em Portugal, com a entrada em vigor do OE2013 a partir de 01 Jan 2013!

No final da acção os participantes estarão aptos a:
• Identificar as principais alterações que irão ocorrer na GRH a partir de 01 de Jan de 2013, com a entrada em vigor do OE2013;
• Dar a conhecer as implicações no Trabalho suplementar, descansos compensatórios, mútuo acordo, banco de horas, despedimento individual, cessação dos contratos de trabalho até 31/10/2012, nova fórmula de cálculo das indemnizações, encargos com a segurança social, recibos verdes, deduções de IRS, pagamentos por duodécimos de sub. férias e sub. natal, o fundo de compensação salarial, a sobretaxa de 3,5% de IRS, a suspensão dos IRCT, pensões, baixas médicas (nova regulamentação) parentalidade inicial (nova regulamentação).

Programa

OE2013 – IMPLICAÇÕES GERAIS NA GRH
• Pagamento de horas extraordinárias (norma imperativa)
• A exclusão do descanso compensatório (norma imperativa)
• Bancos de horas individual, negociados diretamente com trabalhadores;
• Corte na majoração de mais dias de férias (norma imperativa);
• Corte de Feriados (norma imperativa);
• Novas regras de gozo de “pontes” (atribuição unilateral como dias de férias)
• Absentismo injustificado – consequências (Alterações)
• Despedimento individual por extinção de posto de trabalho e por inadaptação – Novas regras;
• Novas contagens e fórmulas de cálculo nas indemnizações por acordo até 31/10/2012 e após esta data;
• Novas regras nos valores de indemnização para 2013.
• As renovações extraordinárias dos contratos a termo certo até Junho 2013 – regras;
• Novas fórmulas de cálculo na caducidade dos contratos a termo certo, com a admissão a ocorrer antes de 01/11/2011 e após esta data – regras a partir de 31/10/2012.
• O fundo de compensação salarial – 2013
• A sobretaxa de IRS – 3,5% - Cálculo - 2013
• As fontes de regulação expressas na Lei 23/2012 de 25/06.
• As novas regras na subsidiação das baixas por doença e parentalidade inicial a partir de 01 de Julho de 2012.
• Novos cortes nas pensões - 2013

SESSÃO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS

FECHO E AVALIAÇÃO REACTIVA DA FORMAÇÃO

Sobre o ORADOR

Paulo Reis
• Consultor Sénior e Formador do Let’sTalkGroup nas áreas de Gestão Administrativa de Pessoal, Gestão de Tempo, Processamento Salarial e Segurança Social, Gestão de Carreiras, Direito Laboral, entre outras.
• Ampla experiência profissional como Chefe de Departamento de RH em várias empresas, nomeadamente no Grupo Sonae, nas empresas INTEGRUM e NOVIS.
• Licenciado em Ciências Sociais/ Sociologia, pós graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pela Universidade Católica - Lisboa.
• Publicou em Março/2009 “Cálculo e Processamento Salarial”, Lidel, 2ª Edição.

Destinatários

Este workshop é dirigido a:
• Directores de Recursos Humanos;
• Directores de Pessoal, Responsáveis do Departamento de Pessoal e Administrativo;
• Directores de Departamento;
• Gestores, Sócio-Gerentes de PME’s que pretendam definir uma política salarial e GRH;
• Administrativos da área de Pessoal que tenham a seu cargo a Gestão Administrativa e processual dos RH.
• Responsáveis Administrativos de pequenas e médias empresas que estejam encarregues de processar salários;
• Todos os colaboradores que queiram actualizar os seus conhecimentos sobre as implicações do OE2013 na GRH.