Fiscalidade & Mobilidade Internacional de Colaboradores

Overview

Este curso abordará os desafios fiscais e as considerações essenciais relacionadas com a mobilidade internacional de colaboradores. Durante as duas sessões intensivas, os participantes explorarão as complexidades fiscais envolvidas na transferência de colaboradores para o exterior, bem como as estratégias para optimizar a eficiência fiscal tanto para a empresa quanto para os colaboradores.
Esta é uma oportunidade única para aprofundar os seus conhecimentos e desenvolver competências essenciais para enfrentar os complexos desafios da fiscalidade e da mobilidade internacional de colaboradores. Inscreva-se!
O principal objectivo desta acção é dotar os formandos de conhecimentos para familiarização com os diversos enquadramentos, implicações e obrigações fiscais e de segurança social resultantes de situações de mobilidade internacional de colaboradores, nomeadamente no que se refere à residência fiscal, regimes fiscais especiais, dupla tributação de rendimentos e coordenação internacional dos regimes de Segurança Social.
No final da acção os participantes deverão saber:
• Reconhecer as regras sobre a residência fiscal e tributação em sede de IRS;
• Identificar os regimes fiscais especiais e questões sobre a dupla tributação, bem como aplicar os procedimentos relacionados com a Segurança Social.
 

Course objectives

1. RESIDÊNCIA FISCAL E TRIBUTAÇÃO EM SEDE DE IRS
• Regras de residência fiscal;
• Tributação dos rendimentos auferidos por residentes/não residentes fiscais em Portugal;
• Obrigações declarativas dos residentes/não residentes fiscais em Portugal;
• Retenção na fonte e obrigações declarativas da empresa associadas ao destacamento.

2. REGIMES FISCAIS ESPECIAIS
• Regime dos residentes não habituais;
• Programa “Regressar” ou outro em vigor;
• Compensação para trabalhadores deslocados.

3. DUPLA TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS DO TRABALHO DEPENDENTE
• Origem e implicações práticas;
• Convenções para Evitar a Dupla Tributação:
  • Dupla residência;
  • Tributação dos rendimentos do trabalho;
  • Eliminação da dupla tributação;
  • Aspectos práticos associados à eliminação da dupla tributação.

4. SEGURANÇA SOCIAL
• Regulamentos Europeus de Segurança Social:
  • Destacamentos
  • Convenções de Segurança Social
• Regime interno dos destacamentos (países não cobertos por convenções internacionais);
• Seguro Social Voluntário

5. DESAFIOS, EXERCÍCIOS & SOLUÇÕES PRÁTICAS:
• Casos de estudo e análises de cenários reais.
• Abordagem de questões específicas enfrentadas pelas empresas e colaboradores.
• Implementação de soluções personalizadas e estratégicas.

FECHO DA ACÇÃO & AVALIAÇÃO REACTIVA DA FORMAÇÃO
 

Who should attend

Esta formação é dirigida a Directores e quadros de departamentos das áreas de Recursos Humanos, Fiscalidade e Contabilidade, e qualquer profissional envolvida na gestão ou suporte de programas de mobilidade internacional de colaboradores.

What will you cover

Fees

Os nossos serviços são dirigidos exclusivamente para empresas. Para conhecer e beneficiar das condições de participação contacte-nos através do email. info@letstalkgroup.com ou tel. +351 21 795 74 68 / +244 934 630 411

Nota: A açção de formação inclui coffee-breaks (quando aplicável), 1 kit de documentação por formando e 1 Certificado de Participação.

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DURAÇÃO & HORÁRIO
A definir, de acordo com a modalidade.

FORMADOR
Facilitador especialista no tema, que combina know-how com experiência profissional consolidada e competências pedagógicas, para dar resposta a necessidades operacionais e potenciar a aprendizagem dos formandos.

MODALIDADES
  •    Presencial, em contexto e ambiente de sala de aula.
    Ou,
  •    Online Live Training (MS Teams ou Zoom).

METODOLOGIAS
Serão utilizados os métodos: Expositivo, Interrogativo e Participativo.
Formação teórico-prática e conta com a participação activa dos participantes em todas as actividades propostas. Versará a apresentação e discussão de temas específicos relacionados com a área, bem como exercícios, discussão e análise de casos práticos.
No caso da formação online, esta será facilitada pelo formador em tempo real. E, todos os participantes poderão intervir e interagir com o formador e com os outros formandos, colocando questões oralmente ou por escrito.

AVALIAÇÃO
  •    Assistência e participação mínima em pelo menos 75% da duração da formação;
  •    Avaliação prática em contexto de sala de aula ou virtual (presencial ou online).

REQUISITOS
  •    Requisitos da modalidade presencial:
        ·    Sala com boa luminosidade, ventilação e temperatura adequados ao bom funcionamento da formação;
        ·    Espaço equipado com todos os recursos didáticos necessários;
        ·    Espaço que permita a concretização de exercícios e dinâmicas de grupo aplicáveis.
  •    Requisitos técnicos da modalidade online live training:
        ·    Computador funcional equipado com placa de som, auscultadores com microfone, webcam e com ligação à internet;
        ·    Software adequado, se aplicável;
        ·    Browser: Edge, Google Chrome ou Mozilla Firefox.